O día 20 de novembro é o dia internacional dedicado às crianças, aos nenos e nenas de todo o mundo. Que serve para sensibilizar os cidadãos sobre a situaçom da infância nos diferentes países. E lembrar também que, embora nom o pareça, existe desde 1989 uma convençom internacional sobre os direitos dos nenos e das nenas. Que foi promulgada polas Nações Unidas em Nova Iorque há aproximadamente agora vinte anos. E que o Parlamento espanhol ratificou em 26 de Janeiro de 1990. Adaptada para a italiana Fundaçom Basso, por, entre outros, o meu amigo Francesco Tonucci, recolhe um total de 42 artigos. Entre os que quero sublinhar vários, pois num pequeno artigo é impossível falar da totalidade. No dous já se fala que há que respeitar os direitos de todas as crianças, sem ter em conta a sua raça, cor, sexo, língua, religiom ou opiniom politica, tanto dele como da família. O artigo seis é fundamental porque se refere ao mais importante de todos: o direito que a criança tem à vida. Tema hoje muito polémico no nosso país. Quando é a vida o mais sagrado que temos e ninguém pode atentar contra ela.
O artigo dezassete quase que nom se cumpre em lugar algum. De forma clara diz: Os programas da televisom e outros meios som importantes para as crianças, por esta razom faz falta que sejam adequados para elas. Eu pergunto-me quantos há divertidos e, ao mesmo tempo, educativos. Com valores humanos, sem violência e sem lixo. Noutros artigos, ademais de preservar os direitos das crianças com problemas físicos e mentais, comenta-se, por exemplo, nos números 26 e 28, respectivamente, o direito à segurança social e à educaçom. E que a escola tem que ser obrigatória e gratuita para todas as crianças. Que o ensino leccionado na mesma desenvolva as suas capacidades, forme na paz, na amizade, na igualdade e no respeito polo entorno natural. Sempre respeitando o seu idioma, a sua cultura e o seu pensamento religioso. No artigo 31, assinala-se que a criança tem direito a jogar, descansar, divertir-se e dedicar-se às actividades de que mais goste. Por isso pergunto: Para quando uma rede de brinquedotecas na Galiza? Outros artigos falam de como a criança nom deve de nenhuma forma ser explorada, nem mani pulada, nem torturada. E, antes dos quinze anos, nom pode ser recrutada para o exército do seu país.
Perante tal declaraçom-convençom de direitos, eu quero reflectir desde o país em que agora me encontro, que nom é outro que a Índia. E, em concreto, o Estado de Bengala, que tem como capital Kolkata. Há pouco tempo estive em Cabo Verde, país africano formado por dez formosas ilhas, onde falam a nossa língua. Todas as crianças têm alegria e som educadas e têm entusiasmo por aprender. Igual que as indianas. Mas a maioria sofrem um problema grave: nom têm, ou têm pouca, água potável para poder beber. Por isso o maior regalo que podemos fazer-lhes às crianças cabo-verdianas, em acto solidário, é ajudar o seu país para que tenham abundantes camiões-cisterna, para levar às escolas o bem prezado que é a água. A minha volta a Ourense em Fevereiro, iniciarei uma campanha solidária para arrecadar fundos para a compra dum camiom-cisterna para uma associaçom pedagógica da ilha de Santiago em Assomada.
No grande país que é a Índia, todo um subcontinente, ademais dos graves problemas, onde de todo falta, dos bairros marginais suburbanos das grandes cidades (o mesmo que se passa nos das ocidentais), o maior problema, sem duvida alguma, no que se refere às crianças, é o facto de que no rural, as nenas nom vam à escola, porque quase nom há escola para nenas. E por isso a maioria das mulheres nom sabem ler nem escrever. Isto ajuda, entre outras cousas, a que de forma bem injusta, sejam as mulheres os seres humanos mais marginados neste país, que, pese a todo, eu muito amo. Por ser também o dos grandes feministas Gandhi e Tagore. Todo o que se faça para ajudar a criar escolas para nenas no rural indiano sempre será pouco. Faria falta também organizar na Galiza uma magna campanha com este nobre objectivo. Sem perder de vista que na Índia rural tam só há escolas para 15 % dos nenos. E de que em Ocidente pecamos por excesso. As nossas crianças têm muitas cousas supérfluas, das quais nom desfrutam e som pouco felizes. Sobre o que há que também reflectir.
(*) Professor Numerário da Faculdade de Educaçom de Ourense
