Miguel Anxo Bastos
Falta de estado na Venezuela?
Hà 90 anos eu era um neno feliz, como a maioria dos nenos. Com apenas um ano suponho que me importava escassamente se o regime político no que vivia era uma República. Mas nessa República era um neno feliz e com direitos de respublicano. Hoje já vai para 90 anos que nos roubaram a República. A roubaram brutalmente, arteiramente e com total desprezo ás vidas humanas e seus sentimentos. Roubaram-na aos que inda éramos nenos e a uma geração de cidadãos que haviam conseguido achegar-se aos direitos humanos. E a sequestrarem ás seguintes gerações para noventa anos mais... de momento. E passamos a viver em ditadura.
A República como sistema de governo existe desde antigo, pois já de inicio as comunidades humanas tomavam decisões em assembleias mais ou menos organizadas; só em Atenas 500 anos a.c., aparece no mundo ocidental a denominação de República, que logo retomou também Roma, que representava, com todos os condicionamento sociais da época, o mais aproximado a uma democracia pois o povo (o cidadão livre ou dentro do estamento a que pertencia) opinava. O resto dos sistemas de governo (teocracia, caudilhismo, rei, etc.) ignoravam em geral a opinião popular. Em Europa na Idade Media floresceram as monarquias hereditárias, incluso ungidas da divindade (com a única exceção da República de San Marino desde sua constituição no ano 300 d.c.), expulsadas da vida politica a partir do sec. XIX.
Nós, em pleno século XXI, vivemos politicamente numa monarquia, para maior anacronismo estabelecida fora de tempo, quando já ficavam totalmente “démodés”, retrocedendo ao s. XIX e instaurada por um Ditador. Em 14 de abril de 1931 a opinião pública, numas eleições transcendentes, arrasou contra a monarquia. Parecia que os espanhóis se desprendiam definitivamente de esse sistema obsoleto e antidemocrático. Instaurou-se a República e produziu-se um profundo cambio democrático de uma Espanha que se moderniza a través da Constituição de 1931, do sufrágio feminino, da reforma agraria, da educativa, do laicismo do Estado, da igualdade e dos direitos sociais, foi o primeiro regime verdadeiramente democrático de Espanha. Elegido maioritariamente polo povo contou desde o princípio com poderosos inimigos internos, que boicotarem a implantação de muitas das reformas sociais e políticas, designadamente o Exército, as Direitas, a conflitualidade social, os monárquicos, a Igreja Católica e o Poder Judicial (as mesmas que boicoteiam hoje um governo de progresso). O Poder judicial constituiu um obstáculo importante para o projeto transformador republicano, impedindo a consolidação das reformas democráticas que encarnava a República, interpretando restritivamente ou inaplicando as novas leis, mantendo sua estrutura de pensamento conservador e opondo-se á reforma judicial.
Não foi o suposto desgoverno nem a descomposição que provocou a queda da República, foram precisamente os inimigos internos mencionados protagonizando um sangrento golpe de Estado que rematou com as liberdades e direitos conseguidos pola República e nos retrocedeu ao século XIX. Morto o Ditador, os mesmos poderes, incluídos partidos políticos que se chamavam republicanos, atuando arteiramente nos roubarem de novo a oportunidade da República, pola que a sociedade se decantaria maioritariamente numa consulta popular.
E seguimos com a República sequestrada.
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