Quem ganha com a aprovação do decreto omnibus?

Publicado: 02 feb 2025 - 00:00

Determinar qual a força política que mais ganhou com a publicação no BOE do recortado decreto omnibus de medidas sociais e económicas, que se espera que seja ratificado a curto prazo pelo Parlamento espanhol, não é tarefa fácil, pois muitas vezes no calor do debate não se percebem as sutilezas e as opiniões de muitos analistas parecem preferir a análise a curto prazo, talvez pela pressa de ter de comentar as notícias num curto espaço de tempo. Porque, neste caso, nada parece ser o que parece. À primeira vista, segundo muitos comentadores, o governo socialista parece ter cedido às pressões de um Junts implacável, que parece ter dobrado o governo mais uma vez. O Partido Popular parece ver nesta suposta cedência mais uma prova da fraqueza do governo e voltou a atacar o governo pela sua incapacidade de resistir à chantagem nacionalista.

À primeira vista, esta parece ser uma análise correta da situação, mas se analisarmos a questão um pouco mais de perto, podemos ver que a realidade não é exatamente a mesma.

Em primeiro lugar, é verdade que o PSOE teve de reduzir o seu decreto, mas não naquilo que era considerado relevante nos meios de comunicação , como a revalorização das pensões, a ajuda aos transportes ou às vítimas do Dana e do vulcão de La Palma. Em troca, Junts obteria - e digo isto no condicional porque ainda não foi especificado - a tramitação parlamentar da moção de confiança, que o segundo canal de televisão espanhol fosse transmitido inteiramente em catalão no prazo de dois anos,como tambem progressos nas promessas até agora não cumpridas de transferir as competências de fronteiras para a Generalitat e o acordo fiscal.

Por outras palavras, em troca de nada, ou melhor, nada importante, uma vez que o parlamento não pode forçar uma moção de confiança, e as outras promessas já foram repetidamente incumpridas, e suspeito que continuarão a sê-lo, uma vez que não há vontade por parte do governo de as cumprir. De facto, faziam parte dos acordos de investidura ou das negociações para aprovar outros decretos e já não deviam ter sido discutidos neste. A questão catalã na TV2, que poderá vir a concretizar-se, dependerá do facto de Sánchez ainda estar ou não no governo nessa altura.

Sánchez apercebeu-se de que Junts está aterrorizado com novas eleições e sabe que não tem outra alternativa senão apoiá-lo, tal como os seus outros parceiros de esquerda.

A Junts confirma o seu papel de auxiliar do governo de Sánchez e enfraquece a sua posição negocial para o futuro. O grande beneficiário aquí é a direita independentista da Aliança Catalã, que gosta de ver Junts como parte do bloco progressista, juntamente com a ERC, abandonando uma grande parte do espaço da direita ao seu projeto. Tal como o PP, não compreendeu que está a jogar num novo cenário político.

O PP também não está com boas perspectivas, pois agora vai ser confrontado com o dilema de apoiar o decreto como vai fazer , sem qualquer glória em fazê-lo, e com grandes debates internos. Podería não o fazer e enfrentar a hostilidade mediática daqueles que o querem apresentar como uma força hostil aos direitos sociais, mas deveria começar primeiro por explicar as razões que poderiam levar a um voto negativo. E não foi o caso. Por conseguinte, não tem outra alternativa senão votar a favor.

O grande vencedor neste momento é Sánchez, que parece estar a consolidar a sua legislatura, conseguindo mesmo aprovar orçamentos, e sobretudo porque reforça a sua imagem de sobrevivente e de único líder capaz de organizar maiorias parlamentares.. Pelo momento parece haver um governo socialista durante bastante tempo.

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