Sánchez e as doutrinas de securitização

Nas reuniões que o presidente Sánchez manteve esta semana com os líderes políticos representados no Parlamento, foram discutidas propostas para aumentar a despesa pública em segurança e defesa. Independentemente de os seus esforços darem ou não frutos, penso que se está a tornar claro que o que o Presidente espanhol entende por defesa não é exatamente o mesmo que é habitualmente definido como tal nos meios de comunicação ou no debate popular. O Presidente Sánchez parece ter descoberto as doutrinas da securitização para obter fundos europeus a bom preço, de modo a poder aplicá-los às suas políticas. Estas doutrinas foram formuladas por uma escola de relações internacionais, pouco conhecida fora da esfera académica,, conhecida como Escola de Copenhaga. Os autores que a ela pertencem, nomeadamente Ole Waever e Barry Buzan, preconizam a definição das políticas públicas em torno da segurança, de modo que não se falaria de política social mas sim de segurança social para evitar conflitos entre classes, ou se utilizaria o conceito de segurança alimentar em vez de política agrícola. O mesmo se aplica à segurança energética ou o desenho das infra-estruturas de transportes em termos de segurança nacional. Deste modo, a maioria das políticas públicas poderia ser considerada como estando relacionada com a defesa nacional.

Em declarações recentes, o primeiro-ministro espanhol incluiu tambem as alterações climáticas entre as ameaças à segurança espanhola, indicando assim que, a menos que pretenda desenvolver tanques eléctricos ou aviões de combate movidos a hidrogénio, parece ter a intenção de utilizar os fundos europeus, ou a flexibilização dos limites da dívida, para fins que não são estritamente militares. É preciso também lembrar que a produção de muitas empresas públicas espanholas, como a Indra ou a Airbus, tem objectivos civis e militares, o que torna relativamente fácil disfarçar qualquer subsídio ou ajuda como gasto de defesa. Também seria relativamente fácil camuflar como despesas de defesa a aquisição de participações, como foi ja feito na Telefónica, em qualquer empresa que seja definida como estratégica para a segurança de Espanha ou da Europa. Seria estranho que o nosso presidente, sempre necessitado de fundos para satisfazer as múltiplas exigências dos seus suportes parlamentares, perdesse esta oportunidade. Pode mesmo aproveitar esta definição ambígua de segurança para convencer os seus parceiros reticentes a apoiá-la, sem ter de enfrentar a desagradável situação de ter de pedir ao Partido Popular, que poderia sempre colocar alguma pequena condição em troca.

Seria estranho que o nosso presidente, sempre necessitado de fundos para satisfazer as múltiplas exigências dos seus suportes parlamentares, perdesse esta oportunidade

Claro que o senhor Sánchez terá sempre a desculpa de que não foi ele que inventou este tipo de manobras de desvio de recursos na política. Tem bons mestres na União Europeia, que já propuseram a utilização dos fundos ainda não utilizados do Next Generation para atingir o objetivo de aumentar os gastos de defesa na Europa. Recorde-se que estes fundos se destinavam a ajudar os estados membros da UE a sair da crise pós-pandémica, mas que acabaram por ser utilizados para os mais diversos fins, de acordo com os interesses dos governos de cada país. Agora parece que encontraram uma nova utilização que não foi pensada nessa altura. Tudo indica que este gigantesco fundo de defesa, se se tornar realidade, seguirá o mesmo destino do seu antecessor, especialmente, se como tudo parece indicar, num futuro próximo a Rússia não só não for inimiga mas um futuro parceiro.