Desafios no uso parlamentar das tres linguas periféricas (I)

Publicado: 06 feb 2024 - 23:14

Entre as reivindicações aceites polo PSOE para continuar na governabilidade do país figurava o do uso das quatro línguas oficiais do Estado nos Parlamentos espanhol e europeu. Tem toda a lógica e já deveu ser aclarado neste sentido no texto de Constituição espanhola. Lástima que não seja um ato de unanimidade e solidariedade de todo o Estado senão consequência da necessidade para o Psoe de conseguir apoios e da exigência inegociável por parte dos partidos nacionalistas catalães e vascos, apoiados igualmente, com presencia minoritária e pírrica, polo partido nacionalista galego (BNG), que aportou um só voto, porque não tinha mais e porque o povo galego continua no desprezo a seu idioma, acatando a doutrina colonizadora imposta polos seus governantes, que ele elege (não são menos culpáveis uns que outros); em qualquer caso nosso voto, único, foi necessário e lembra-nos aquele refrão castelão de que “un grano no hace granero pero ayuda al compañero”

O certo é que a possibilidade de emprego, das quatro línguas (uma já gozava de reconhecimento e uso), foi aprovada por maioria no Congresso, provocando reações contrarias, violentas como as de Vox, expressas como as do PP e incluso despectivas, como as do mesmo presidente de Xunta de Galiza, insuficientes para impedir sua efetividade. No marco das forças políticas com representação no Congresso favoráveis á entrada no Parlamento das quatro línguas em plano de igualdade a postura na prática foi diferente: os representantes de Junts, ERC e PNV expressarem-se nas suas intervenções parte nas línguas proprias parte em castelhano, só Bildu e BNG o fizerem totalmente nos seus respetivos idiomas; o porta-voz do Psoe, vasco, iniciou sua intervenção em eusquera e continuou em castelhano. Significa que o BNG rentabilizou seu único voto e deixou claro que ainda que minoritário era consequente e não precisava a muleta do castelhano; os outros grupos utilizarom com a normalidade de sempre o vcastelhano, mas sem opor-se ao emprego das outras tres linguas.

Se o tema no Congresso parece ficar resolvido não ocorre o mesmo no Parlamento Europeu. Sem ter sido rejeitada a proposta para que galego catalão e eusquera se considerem idiomas de uso no Parlamento, há sócios comunitários que parece não dariam sua aprovação e de momento fica baixo estudo das Comissões competentes. Segundo comentares parece que no desenlace pode levar vantagem Catalunya que utiliza a força de seus votos seja no Estado espanhol seja no Parlamento europeu. Sobre sua aceptação resulta dificil predecir a resolução definitiva.

Em qualquer caso as circunstâncias de cada um dos três idiomas periféricos fronte ao seu uso no Parlamento Europeu e no Congresso e Senado espanhóis, são diferentes. Numa editorial da minha responsabilidade de dezembro passado em NOS diário já destacava como dos três idiomas afetados o que não oferece problemas no seu uso no Congreso (nem no seu caso os teria no PE) é o de menor número de falantes, precisamente o vasco, pois em Euskadi há anos que unificarem as diversas variedades existentes e na atualidade existe um idioma padrão (sem prejuízo de particularidades locais) aceitado social e literariamente e com grande estima por parte do povo vasco que suma cada vez mais euskauldun falantes.

Os problemas de uso podem afectar ao galego e ao catalão. E desto falaremos numa próxima entrega.

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