Volvendo sobre o Saara

A celebração do XVI Congresso da Frente Polisario (com a reeleição de Brahim Gali) e a proxima Cumbre Hispano-Marroquina que anuncia o Governo, trazem a atualidade o drama diário do povo saaraui.

A que fora colônia passou em 1958 a ser a província espanhola núm. 53 e seus habitantes cidadãos espanhóis com seu DNI. A corrente descolonizadora propiciada pela ONU na década dos 60 incluiu ao povo saaraui e a proposta, legitimada polo Trib. de La Haya, de um referendum de autodeterminação foi aceita por Espanha para celebrar no ano 1.975. Em novembro de 1975 agoniza Franco e tem assumidos os poderes de Chefe de Estado o Príncipe Borbon Juan Carlos que, num ato de felonia imperdoável e para segurar sua designação como Rei de Espanha, entrega a Marrocos o povo saaraui (a província núm. 53) num acordo privado com USA (Kisinger), que prefere um Saara marroquino antes que um Saara independente, e Marrocos (Hasan II); a entrega documentasse num pacto tripartite com Marrocos e Mauritânia, abençoado por USA e que nunca foi reconhecido pela ONU.

A entrada das tropas marroquinas no Saara foi brutal; em 27.11 chegaram a Smara, assassinarem a 650 espanhóis e os que fugiam pelo deserto foram bombardeados com bombas napalm pela aviação de Marrocos matando mais de 3.000. Abandonado por Espanha o povo saaraui proclamou em 26.02.76 a República Árabe Saaraui Democrática, reconhecida pela OUA e vários países de todo o mundo, mas com grande parte de seu território ocupado pela força por Marrocos. A ONU em 1.985 insiste na celebração do referendum de descolonização, mas o reino alauita negou-se sempre a abandonar o território ocupado (ainda tratou de apoderar-se do livre) estabelecendo um regime de terror sobre os saarauis residente e de agressão contra o território controlado pela RASD. A atitude tíbia de vários países e a declaradamente pro marroquina de outros forem adiando as possibilidades de celebração do referendum, mentras Marrocos mantem uma ocupação violenta, repressiva, impedindo o exercício dos direitos humanos mais básicos que o levou em varias ocasiões perante o Comité Contra a Tortura da ONU, negando-se a cumprir as sanções impostas; seis novas denuncias se tramitam na atualidade. Em Bojador Sultana Jaya, presidenta da Liga Saaraui para Defensa dos DD.HH. e proposta para o premio Sarajov, com sua irmã Waari e sua mai, vivem recluídas no seu domicilio, sem possibilidade de relacionar-se nem sair ao exterior nem para obter alimento, submetidas a registos, destroços e violações por parte de agentes marroquinos, sem que a comunidade internacional se manifeste, designadamente a EU que mantem com Marrocos umas relações prioritárias e preferentes, espoliando os recursos do Saara ocupado e beneficiando-se de negócios ilicitamente executados por Marrocos.

Algo parece mover-se. O Tribunal Geral da EU, em setembro de 2021, declarou de novo que o Saara não pertence a Marrocos, anulando acordos de liberalização comercial que afetem a terras e recursos saarauis “porque não se podem explorar os recurso de um território em processo de descolonização” e declarando ao Frente Polisario como “ator responsável autônomo com reconhecimento a nível internacional”. E no passado mês de janeiro a Euro câmara rompe um tabu histórico e critica a situação dos DDHH em Marrocos, pedindo a liberação de jornalistas e denegando o aceso de seus diplomáticos á Eurocamara (só votarem em contra os partidos de extrema direita e PSOE). E no discurso de inauguração do Campeonato Africano de Nações, também neste janeiro, Mandla Mandela, neto de Nelson Mandela, qualificou ao Saara como a última colônia de África e chamou a liberar a antiga colônia espanhola.